Thursday, December 14, 2006

Nós por cá....


O nosso país vai mesmo de mal a pior.
Mais uma medida
, pelo menos quanto a mim, sem nexo nenhum.
Fiquei ontem a saber que as custas processuais vão sofrer alterações.
E agora creio que estão todos a gritar em uníssono: “ Para melhor”???

Pois é, nem sei como vos dizer isto….
Infelizmente, ainda não foi desta, que nos surpreenderam e nos alteraram o nosso Sistema Judicial para um sistema mais justo.
Será que algum dia essa transição se irá verificar?
O ante-projecto que irá passar a regular as custas processuais nos nosso tribunais, e que tem vindo a ser levada a cabo pelo nosso executivo, em sede do Ministério da Justiça, prevê um normativo, que poderá no mínimo ser qualificado de curioso.
Ora, este ante-projecto legislativo prevê, entre outras alterações, que: “ A parte que perder a acção em tribunal terá também de pagar os honorários do advogado da outra parte”.
Ora, todos nós sabemos como funciona o nosso país.
Salvo, raras, arrisco mesmo a dizer raríssimas excepções, este é o país que,há já muito tempo, importou o pragmático “MODELO DO SALVE-SE QUEM PUDER”.
Nos vários quadrantes da vida social portuguesa, isto acontece cada vez mais perante os olhares incrédulos de muitos de nós, e a justiça não é excepção, minha gente!
Vou tentar transladar esta norma para a nossa realidade social. A classe causídica, leia-se advogados e afins, na sua maior parte não procura exercer a justiça, da forma como estou certa, que todos achamos que deveriam fazer. Aquilo que se aprende na universidade, por lá fica, são casos que apenas servem para os jovens alunos, ávidos de poder, “QUID JURIS”(Comentar juridicamente)!
Pois é, depois a realidade regula-se por outros “ NORMATIVOS”, que têm por base os interesses, os jogos de poder e o dinheirinho!
Sim, porque não nos vamos iludir, hoje em dia, quem tem acesso à “Justiça”, seja lá o que isso for, são os ricos e poderosos.
Esses sim , podem pagar a quem lhes “LIMPE O CADÁSTRO” das suas imundices sociais.
Assim sendo, também aqui é sempre o “ZÉ POVINHO” a pagar a factura.
Ou seja, por exemplo, aplicando este novo modelo a um caso que todos tão bem conhecemos, que é o caso CASA PIA, o que é que poderemos vir a ter?
Para mim, parece-me linear, isto é, como creio que todos já verificámos não há interesse em apurar culpados, por consequência, nem a atribuir penas aos verdadeiros culpados deste caso horrendo.
Os juízes, alguns, já terão por certo sido “aliceados” a deixar passar mais esta nódoa portuguesa.
Senão, porque motivo, a Juíza Ana Peres estaria interessada em apagar todas as gravações que poderão vir a fazer prova contra alguns daqueles que hoje se encontram no banco dos réus?? Sim,porquê que passados dois anos sobre o início deste mega julgamento, a srª DRª achou que esta seria uma medida plaúsivel…Porque terá sido, pergunto eu??
O objectivo é que tudo acabe em “àguas de bacalhau” e mais uma vez a culpa morra solteira. E o Ministério Público, na pessoa de muitos portugueses,(contribuintes cumpridores) que continue a pagar mais uns capítulos desta triste novela!
Aplicando então o normativo em análise a este caso, e partindo dos pressupostos anteriormente citados, acho que serão as vítimas da Casa Pia, apesar de todo o sofrimento por que passaram, que ainda terão que pagar aos réus( alegados violadores), as custas de terem levado este caso à praça pública.

Conseguem conceber isto? Eu não.

E depois eu é que sou Diabólica!

Realmente com esta gente não consigo competir…

Saudações diabólicas.

4 comments:

Diabba said...

Antes de mais nada, prima, no sistema actual de pagamento de custas - quem perde paga!

Na verdade parece-me bem, se perdeu, paga as custas totais do processo.

Já não me parece bem a modernice de "pagar ao advogado da parte contrária", passo a explicar:

Como é que as partes sabem o valor que potencialmente poderão pagar sem saberem quanto é k os advogados de ambas as partes cobram?

Mas, para saberem, os advogados teriam que dizer o seu preço à cabeça, o que, quem sabe de Leis, sabe que tal é proibido, pois nenhum advogado sabe exactamente a quantidade de trabalho, as dificuldades que lhe podem vir a aparecer (dependendo muitas vezes do "jogo de cintura" do advogado da contra-parte) e quanto tempo poderá demorar...
Não sabe se naquele procº haverá lugar a um Recurso ou a mais que um...

Enfim... dá para perceber que não dá para dizer o preço a cobrar à cabeça??

E dp? no fim quem perde paga ao advogado da parte contrária?? então ele pode cobrar este mundo e o outro... assim sem mais??

E como é que ficam as situações das pessoas que até têm razão, mas que por motivos que às vezes escapam ao nosso entendimento perdem? perdem e ainda pagam ao seu advogado e ao advogado da outra parte??

Até sou capaz de concordar com a medida mas só no caso de COMPROVADAMENTE a parte perdedora ter litigado com má-fé!

Desculpa o alongamento do comment... mas como diabba-advogada fico apreensiva com estas tretas k os engenheiros decidem quando se põem a fazer leis...

Beijo de enxofre

Topo de Gama said...

Parece-me natural que, Srs Bibi´s, Ferreiras Dinises, e outros mais ou menos obvios do nosso leque de figuras publicas, possam processar os putos por danos psicologicos e por terem manchado sua reputação!! Quer-se dizer, ja nao se pode enrabar um puto sem se ter chatices??? Que merda de pais é este!??! e depois os miudos, se não tiverem €€€€€ para pagar,bem... Creio que nenhum dos arguidos se importaria que pagassem "com o corpo"!!

Mas agora em tom um pouco mais sério, é alarmante que o nosso país esteja a decair, em vez de crescer... está tudo na mentalidade dos nossos políticos! e logo o sistema judicial que deveria ser um exemplo de governo, é uma bostinha... A palavra democracia ja nao significa "poder ao povo", mas sim foder o povo!!!

:) Gostei mt!!!

Ps- Ja reparaste que o Casanova e eu nao somos a mesma pessoa.. :)

Diabólica said...

DIABBA,

Prima, eu sei que no sistema que está em vigor, relactivamente ao pagamento de custas, quando o processo transita em julgado quem perde o caso paga as custas.

Até aí tudo bem, eu estou é contra se ter que pagar o advogado da outra parte. Até porque por vezes, nomeadamente nos casos mais mediáticos, como que num passo de magia, já se sabe de antemão quem vai perder!
Infelizmente, a justiça, à semelhança de muitas outras coisas na vida é manipulada.


Em determinados casos, os advogados poderão não saber exactamente que resolver o processo x pode custar y, mas noutros o interesse é precisamente não dizer o valor para arrastar o mais possível o caso.

Hoje em dia, muitos advogados mantêm os seus níveis de vida assim, porque a justiça já está tão desacreditada que as pessoas se puderem nem vão para tribunal com certas situações.

Assim sendo, creio que esta é uma " TÈCNICA" utilizada, por alguns, para conseguirem pagar as despesas dos seus escritórios ao final do mês.

Agradeço o teu comentário e volta mais vezes.

P.S-Nunca te preocupes com o tamanho dos teus comentários, tenho o maior prazer em os ler.
Maior parte das vezes significa que as pessoas pensaram no tema.

Beijocas.


TOPO DE GAMA,

"Parece-me natural que, Srs Bibi´s, Ferreiras Dinises, e outros mais ou menos obvios do nosso leque de figuras publicas, possam processar os putos por danos psicologicos e por terem manchado sua reputação!! Quer-se dizer, ja nao se pode enrabar um puto sem se ter chatices??? Que merda de pais é este!??! e depois os miudos, se não tiverem €€€€€ para pagar,bem... Creio que nenhum dos arguidos se importaria que pagassem "com o corpo"!! "- SIMPLESMENTE BRILHANTE, INFELIZMENTE.

Sabes, por mais crua que seja a realidade, eu prefiro sempre enfrentá-la e não me escudar em UTOPIAS.
Parece-me que nisso somos idênticos.

"A palavra democracia ja nao significa "poder ao povo", mas sim foder o povo!!!". Que dizer mais?? Tudo disses-te tudo, concordo ctg em género, nº e grau!

Mas sabes, e sem querer parecer presunçosa, mas já o sendo, acho que para se dizer o que acabaste de dizer, é pRECISO TER ALGUMA CORAGEM. E nem toda a gente otem.

É a velha política enquanto bater na porta do vizinho e não bater na nossa vai-se andando.
Mais uma vez a hipocrizia!

E AGORA SIM PERCEBI QUE O CASA NOVA E TU SÃO A MESMA PESSOA! LOL
Sou mesmo idiota. Lol

E nem sequer me posso desculpar dizendo que sou loira!!!

Beijos diabólicos.

Topo de Gama said...

Cara Diabólica

muitos LOLOOLOLOLs pra ti a para a tua boa disposiçao!! Mas de loira, pouco terás nao?? Ao contrario do que julgas, Casanova e Eu, nao somos o mesmo! Somos 2 bons amigos (qq dia ha post sobre a amizade masculina)que decicimos fazer um blog (mt marado por sinal)... Nada mais :)


Bjins!!